Home- busca: Ultimos 20 Anos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:54
Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo
para o frio e vice-versa; o descanso é de 20 minutos para cada 1h40min de trabalho contínuo
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54
Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22
Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed
danos materiais ao viúvo J.S. A sentença fixou, ainda, uma multa no valor de R$ 20 mil pelo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:46
Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos Anjos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:45
Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF
hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:40
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet
indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39
Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos
ressarcimento do valor excedente à margem de lucro bruta de 20% na revenda de álcool.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
pagamento de R$ 20 mil de indenização por dano moral a um trabalhador demitido na véspera de realizar uma cirurgia que o deixaria afastado do trabalho por 60 dias.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:20
CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores
favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34
Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (20/8), às 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007
a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.408, de 25/08/06
quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 15:00
5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária
um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
, no âmbito das Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007
1998; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993; e a Deliberação CVM nº 20, de 15 de fevereiro de 1985.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:20
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
instrumento particular, cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário.
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Array Publicado em 2022-06-20T15:04:55+00:00
Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado
2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
